11 mar O que é a recuperação de créditos tributários?
Como funciona a recuperação de créditos tributários?
Como você sabe, o sucesso de um negócio depende, em grande parte, da otimização dos recursos da empresa. Além disso, é preciso saber como aplicar o capital excedente de forma estratégica.
No entanto, na prática, as empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam, desperdiçando valores que poderiam contribuir para o crescimento sustentável da empresa.
Embora o nosso cenário tributário seja muito complexo, empresas de todos os portes, sejam públicas ou privadas, podem se beneficiar da recuperação de créditos tributários. E assim, a transformá-la em uma oportunidade de reaver os tributos que foram pagos em excesso.
Mas como solicitar a recuperação de crédito? Para começar, a sua empresa precisa fazer uma revisão tributária abrangente, que englobe a análise de todos os impostos pagos. Isso permitirá apontar se existem ou não créditos a serem recuperados.
Caso a sua empresa tenha direito ao crédito tributário poderá solicitá-lo administrativamente por meio do chamado Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e a Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Além de receber de volta os valores pagos indevidamente, o montante será atualizado com base na taxa Selic.
Quais são os benefícios da recuperação tributária?
Realizar a revisão tributária para verificar se a sua empresa poderá solicitar a recuperação de créditos permitirá identificar várias falhas que podem estar ocorrendo nos processos administrativos da sua empresa.
Esses erros devem ser corrigidos para evitar que a sua empresa seja multada ou sofra outras sanções administrativas. Além disso, o ajuste tributário identificará os impostos que devem e os que não precisam ser pagos pela empresa, garantindo a melhoria global da gestão financeira da sua empresa.
Quais tributos que podem ser recuperados?
Vários impostos federais, estaduais ou municipais podem ser recuperados, entre eles podemos citar o PIS, FGTS, INSS, COFINS, ICMS, CSLL, IOF, IPI, IRPJ e o ISS, imposto sobre serviços.
A análise detalhada de todos os tributos pagos identificará se a empresa fez pagamentos em duplicidade e permitirá verificar se as bases de cálculo estão corretas. Além disso, será possível conferir se há ou não necessidade do reenquadramento da carga tributária. Esse procedimento também identificará as possibilidades de crédito, seja por compensação, seja por recuperação de valores.
Muitas empresas recolhem o ISS na fonte e, em seguida, procedem o pagamento ao município, situação que permite a recuperação de créditos. Situações semelhantes podem ocorrer com outros tributos pagos pela sua empresa como ICMS, IPI e INSS.
No entanto, a recuperação de créditos varia conforme o imposto. No caso do ICMS, por exemplo, é possível regatar os créditos por meio de precatório, compensar o valor no débito da empresa ou ainda usá-lo para pagar um fornecedor.
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