Originalmente previsto para terminar hoje, o prazo para aderir ao programa de autorregularização das subvenções para investimento oferecidas pelos estados […]
Após o estabelecimento do Tema 1182 em abril de 2023, os processos que estavam em espera foram retomados para que
STJ Aplica Diretrizes do Tema 1182 em Processos de Tributação de Subvenções de ICMS Ler mais »
Sem categoriaO impacto fiscal do programa será limitado a R$ 15 bilhões de renúncia de receita ou até dezembro de 2026,
CÂMARA APROVA PROJETO QUE RESTRINGE RENÚNCIA FISCAL PELO PERSE A ATÉ R$ 15 BI Ler mais »
Sem categoriaA maioria das empresas que desfrutam de benefícios fiscais está reconsiderando suas estratégias em resposta às iminentes mudanças impostas pela
Estudo Revela que Menos da Metade das Empresas Avaliou os Impactos da Reforma Tributária Ler mais »
Sem categoriaA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou uma contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra
CNC CONTESTA NO STF REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS ÀS EMPRESAS DO SETOR DE EVENTOS Ler mais »
Sem categoriaEm decisão recente da 2ª Turma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que contribuintes do Rio Grande do Sul
STJ Descarta Multas e Juros em Cobrança de ITCMD com Base na Progressividade Ler mais »
Sem categoriaNo contexto da Páscoa, um período marcado por celebrações familiares e consumo de itens tradicionais, um estudo recente destaca a
Impostos Elevados Marcam Produtos de Páscoa: Vinho Importado no Topo da Lista Ler mais »
Sem categoriaA Receita Federal divulgou hoje detalhes sobre um novo edital para adesão ao Programa Litígio Zero 2024, com início marcado
Novo edital de regularização fiscal anunciado pela Receita Federal para abril Ler mais »
Sem categoriaDe São Paulo. Uma decisão liminar da Justiça Federal permitiu que inúmeras empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Turismo
MILHARES DE EMPRESAS SEGURAM BENEFÍCIOS DO PERSE GRAÇAS A LIMINAR JUDICIAL Ler mais »
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Incentivos estaduais concedidos aos contribuintes, sejam eles considerados de custeio, investimento e/ou recuperações de custos, não integram a Receita Bruta
Sua empresa paga IRPJ e CSLL corretamente? Ler mais »
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