Análises e Revisões Tributárias
Acompanhamento mensal específico das apurações tributárias, junto à área fiscal interna da empresa. Nossos profissionais possuem experiência em diversos setores produtivos e exatamente por este motivo possuem expertise e capacidade técnica específica para revisar a metodologia de apuração da base de cálculo dos tributos diretos e indiretos sejam eles, Federais ou Estaduais, mediante cotejamento das apurações fiscais com as decisões normativas, soluções de consulta, COPAT e outros.
Por mais bem aparelhada que determinada empresa possa estar em termos de controle e acompanhamento das alterações fiscais, o contingente interno geralmente é insuficiente para manter a rotina mensal de obrigações acessórias e ao mesmo tempo o controle das decisões administrativas em matéria fiscal.
Nossos profissionais atuam objetivando oferecer ao departamento de controladoria fiscal uma interpretação adequada das apurações das bases de cálculo dos tributos indiretos, visando o pagamento correto das exações, sem que se afastem das interpretações fazendárias, evitando riscos de contenciosos.
O serviço proposto também poderá revelar eventuais contingências ainda não identificadas internamente pelo contribuinte, podendo servir de indicador de risco e contribuir para a eliminação de penalidades tributárias.
Recuperação de Tributos
Análise dos tributos pagos indevidamente ou em valor maior que o devido, sejam tributos direitos e/ou indiretos.
No tocante aos tributos não-cumulativos, por exemplo, em razão de suas complexidades, via de regra, há ocorrência de pagamento à maior ou indevido. Tributos sujeitos a tributação monofásica, isentos e créditos presumidos passíveis de utilização, regulados por normas infralegais desafiam a correta utilização dos créditos sem que seja ultrapassada a interpretação fazendária.
Não por outro motivo, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem fomentado uma nova abordagem a respeito da não-cumulatividade, considerando que os insumos, para efeito de crédito, não deve ser sempre o mesmo, permitindo um alargamento, ou ainda, uma nova compreensão nas hipóteses legais de direito ao crédito pelos contribuintes.
Consultoria Tributária em reestruturações operacionais com propósito negocial
Nossa equipe multidisciplinar é capaz de analisar e propor eventual reestruturação operacional que possam apresentar melhores modelos quanto às apurações tributárias em geral sem que riscos de simulações e/ou ausência de propósitos negociais impliquem na desconsideração dos negócios praticados.
Criação e estruturação de Comitê Tributário interno nas empresas
Conhecimento multidisciplinar é um fator de competitividade e diferencial entre as empresas que atuam no mercado atualmente de extrema competitividade. Assim, nossos profissionais conhecendo os pontos sensíveis das organizações empresariais poderão propor a criação de comitê estratégico para discutir questões tributária sob o ponto de vista estratégico e negocial e não apenas no ambiente hermético da escrituração fiscal das empresas.
Propositura de ações judiciais tributárias específicas
Por meio da sociedade de advogados De Nadal, Duarte & Fernandes (www.dndf.com.br), nosso escritório poderá indicar profissionais qualificados e preparados para quaisquer recuperações tributárias possíveis e em discussão nos tribunais pátrios. A forma cautelosa e conservadora de conduzir os processos poderá gerar ativos futuros por meio de decisões judiciais favoráveis aos clientes.
Defesa de contencioso administrativo e/ou Judicial Tributária
Cuidar do contencioso tributário de forma experiente e com visão expandida por meio de estudos e análises das inúmeras decisões administrativas e/ou judiciais a respeito de contingências tributárias faz com que nossa estrutura seja diferenciada e se torne apta e competente para atender seus clientes, de forma segura e adequada rente aos eventuais impactos e desafios que o passivo tributário possa ocasionar nas empresas em geral.
Assessoria em Pedidos de restituição e/ou Compensação de Tributos
Nossos profissionais são qualificados para promover análises e revisão administrativa, sem necessidade de discussão judicial, propondo uma melhor apuração (performance) nos procedimentos internos adotados pela pessoa jurídica visando a apuração e o cálculo dos tributos sujeitos à restituição e/ou ressarcimento, permitindo assim a correta instrução dos procedimentos exigidos pelo erário para viabilizar o efetivo aproveitamento de eventuais indébitos e/ou créditos tributários, superando assim os inúmeros obstáculos que a complexa e burocrática legislação impõe aos contribuintes em geral.
Enquadramento em regimes especiais de tributação
Nossos profissionais, dentre eles ex-auditores fiscais, procuram preparar internamente as empresas para que possam se adequar às exigências legais tanto do Governo Federal, quanto Estadual para obterem tratamentos fiscais específicos com sensível redução da carga fiscal por meio de enquadramentos previstos em lei.
Não há teses ou riscos no trabalho proposto. O objetivo é obter previamente enquadramento administrativo em tratamento tributário diferenciado, previsto em lei.